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Câmara aprova mudanças nas regras de votação nas sessões do plenário

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno da Casa para modificar...

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas...

CPI: Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputnik V

  Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra...

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional....

Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), por 276 votos a 90, o Projeto de Lei (PL) 886/21 que autoriza a implantação de sistema...

Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna...

Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e...

Covid-19: Anvisa aprova produção de insumo para vacina pela Fiocruz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (30), a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 Astrazeneca pela...

Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de...

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

  O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares...

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