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Ação

Justiça

Mendonça nega ação contra aumento do Bolsa Família

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) que questionava o...
Justiça

TSE nega ação sobre vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair...
Justiça

AGU ajuíza ação contra Discord e solicita R$ 500 milhões por dano moral coletivo

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A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord, após identificar violações que afetam...
Política

Analistas apontam risco de ação cibernética dos EUA e grandes empresas de tecnologia nas eleições brasileiras

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Especialistas em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por...
Justiça

Fenaj e Abraji manifestam críticas à ação judicial contra jornalista no Maranhão

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Por meio de nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação e condenaram medidas adotadas...
Justiça

Ação integrada será realizada para combater crimes no setor de combustíveis no Rio

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O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, especialmente no setor de combustíveis, será fortalecido com a integração de...
Justiça

Sindicato pede ao TSE para participar de ação da EBC sobre remoção do acervo jornalístico

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como amicus curiae no...
Justiça

EBC ajuíza ação para assegurar segurança jurídica na comunicação pública

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A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido...
Justiça

Governo do RJ é condenado a indenizar familiares de crianças mortas em ação policial

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Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às...
Justiça

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
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