A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), autuou um indivíduo por realizar queimada irregular na manhã deste sábado (20), em Vicente Pires. Durante patrulhamento preventivo na região, a equipe de Radiopatrulhamento Ambiental visualizou uma intensa fumaça preta proveniente de uma residência. Diante da situação, os policiais deslocaram-se até o local para averiguação.
A equipe constatou que um indivíduo realizava a queima de madeira e lixo no interior do lote, produzindo grande quantidade de fumaça e causando potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar da vizinhança. A conduta caracteriza infração prevista na Lei das Contravenções Penais (LCP). Durante os procedimentos, também foram realizadas consultas aos bancos de dados disponíveis, não sendo encontrado mandado de prisão em desfavor do autor. Diante dos fatos, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo o autor devidamente autuado e liberado no local, conforme prevê a legislação.
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A Polícia Militar do Distrito Federal reforça a importância da destinação adequada de resíduos e alerta que queimadas irregulares, além de configurarem infração legal, provocam danos ambientais, comprometem a qualidade do ar e colocam em risco a saúde da população.
Fonte: PMDF
