Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e alcançar 10% do PIB em uma década é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O novo plano conta com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, além de novos compromissos voltados para a aprendizagem, inclusão e equidade.
Para o presidente Lula, o plano, que ele descreveu como uma “obra-prima”, reafirma o compromisso de sua implementação ao longo de dez anos. Ele destacou a importância de a sociedade brasileira assumir a responsabilidade pelos resultados e a necessidade de vigilância no cumprimento das metas.
Durante a solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, enfatizou que este é o melhor plano nacional de educação já apresentado, com foco na equidade e na qualidade do ensino.
“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.
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Metas da alfabetização ao ensino médio
As prioridades do plano incluem temas como alfabetização, aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação dos profissionais da educação.
Entre os resultados esperados, segundo o governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, com a meta a ser alcançada em cinco anos.
Outra previsão do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década.
O plano abrange da educação infantil à pós-graduação, reconhecendo ações como a alfabetização, valorização docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental.
>> Veja outras metas do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)
- 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
- 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
- Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
- Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036
Em prática
O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano surgiram de programas e políticas já desenhadas e em implementação pela pasta, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para a elaboração do documento, foram consideradas também as proposições e a ampla discussão realizada em todo o país, que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
Fonte: Agência Brasil
