O trabalho “Análise da efetividade da execução fiscal como instrumento de recuperação de ativos da política pública fiscal”, do procurador do Estado de Goiás Raimundo Diniz, conquistou o primeiro lugar na premiação de pôsteres no XXVIII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado na semana passada em Goiânia. Ele concorreu com outros cerca de 300 trabalhos de todo o País.
Segundo Raimundo Diniz, o objetivo da pesquisa é “compreender as práticas de gestão da execução fiscal no Estado de Goiás e formular medidas propositivas de boas práticas que auxiliem na construção de um modelo efetivo de arrecadação, baseado em evidências relacionadas aos perfis econômicos do crédito e do devedor e às rotinas processuais que apresentem melhores resultados.”
O procurador ressalta também a relevância de alguns dados positivos da atuação seletiva na execução fiscal após as medidas administrativas adotadas pela PGE ao longo do último ano: “já é possível observar um significativo crescimento na arrecadação em decorrência da adoção de algumas boas práticas na execução fiscal, como é o caso da suspensão de processos relativos a créditos de pequeno valor, permitindo o foco em grandes devedores.”
Prêmio Nacional
O procurador do Estado de Goiás Raimundo Diniz conquistou o primeiro lugar na premiação do XXVIII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado durante o feriadão em Goiânia. Intitulado “Análise da efetividade da execução fiscal como instrumento de recuperação de ativos da política pública fiscal”, ele concorreu com 300 trabalhos de todo o País.
