De olho em 2022
A partir de agora, o mundo político está focado nas eleições de 2022. Mesmo com a pandemia. Nominatas e fundo partidário são temas nas rodas de conversas.
Dinheiro público para gastar nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral fez um novo cálculo e dividiu os recursos do fundo eleitoral novamente no ano de 2020. Os partidos mais ricos em fundo eleitoral partidário são PT, PSL, MDB e PP. Entre os que conseguiram aumentar seus recursos estão o PTB, a Rede e o Patriotas.
Orando para vencer a disputa acirrada
Nos corredores políticos do DF, a disputa de um evangélico para ser vice na chapa do governador Ibaneis está acirrada. Tem pré-candidato que nunca tinha frequentado tantos cultos aos domingos como agora.
O Plano infalível
Em 2019, a Câmara Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15, hoje Emenda 114, para legitimar a utilização dos meios oficiais de publicidade da Câmara Legislativa e de órgãos da administração pública para a divulgação de agentes políticos ou autoridades. As alterações à LODF permitiam a inclusão do nome do autor da iniciativa na divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados.
A execução
Curiosamente, desde então, vice-presidência da CLDF tem se dedicado arduamente em “melhorar” a publicidade da Casa. Modernizou o portal, criou a agência de notícias da Câmara Legislativa e agora, investe (literalmente) pesado num projeto milionário para implementação da TV Distrital. Tudo bem bonito e eficiente para divulgar as atividades parlamentares. Só que não!
O balde de água fria
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contestou, no STF, a validade das modificações à LODF impostas pela Emenda 114. No dia 27 de maio, o STF julgou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Emenda. De acordo com a relatora, a ministra Carmem Lúcia, “o agente público não pode se valer do cargo que exerce ou dos recursos públicos que gere para a autopromoção política, sob pena de se ter por configurado o desvio de finalidade e contrariados os princípios da impessoalidade e da probidade”.
A obediência
Na edição de hoje do Diário da Câmara Legislativa, o vice-presidente, Rodrigo Delmasso publicou ato em obediência à decisão do STF, determinando o imediato e integral cumprimento da Decisão do Supremo Tribunal Federal – acórdão da ADI n.º 6522/DF, publicado em 27 de maio.
