A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) convocou para esta quarta-feira (5/2) reunião extraordinária da comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio para discutir a ausência de investimentos para programas voltados ao tema. Em 2019, nenhum valor foi investido no principal programa do governo federal, a Casa da Mulher Brasileira.
“A violência contra a mulher é um problema epidêmico que precisa ser tratado como prioridade pelo governo”, diz Flávia Arruda, que preside a comissão.
Na reunião, será discutida a atual situação dos programas de atendimento às vítimas. Segundo levantamento do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, o governo não destinou no ano passado um único centavo para as Casas da Mulher Brasileira, que deveria ser a principal iniciativa federal para enfrentar a violência conta a mulher.
“Essa paralisia é inaceitável. Enquanto isso, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil”, reforça a deputada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1206 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil só em 2018 – ano em que ainda houve 263.067 casos de lesão corporal.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos acena com uma ampla restruturação do programa e na matéria divulgada alega não ter recursos para tocá-lo, mas não tem faltado empenho dos parlamentares para garantir dinheiro para a iniciativa.
Só a deputada Flávia Arruda, por exemplo, destinou R$ 200 mil, por meio de emenda ao Orçamento da União, para a implementação da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal. A bancada do DF, por emenda coletiva, reservou R$ 3,6 milhões para o programa.
Além disso, a Comissão da Mulher destinou R$ 130 milhões para a construção e aparelhamento das Casas da Mulher Brasileira e dos Centros e Núcleos de Atendimento às Mulheres em todo o país.
