Projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento
Por Agência Senado
Protetores solares poderão passar a ser oferecidos à população pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
O PLS 409/2012, do senador Rodrigo Rollemberg(PSB-DF), inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei 10.858/2004).
Ao justificar o projeto, o autor ressaltou que os protetores solares são importantes para evitar câncer de pele e envelhecimento precoce, bem como diminuir a absorção de radiação ultravioleta pelo organismo humano e prevenir queimaduras solares. Apesar disso, observou Rollemberg, os brasileiros não possuem o hábito de utilizar o protetor em razão do preço elevado.
Em seu parecer pela aprovação da matéria, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) ressaltou que a proposta vai ampliar o acesso ao produto a mais pessoas do que os alcançados pela assistência farmacêutica prestada pelo sistema único de Saúde (SUS). Para Casildo, a medida de profilaxia é importante porque cada vez mais está aumentando a incidência do câncer de pele entre os brasileiros
Fonte: Agência Senado