O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.
Na declaração conjunta, Costa destacou a importância do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimentação, bem como para a recuperação econômica da região.
“O certificado digital é uma ferramenta inclusiva. Inclui pessoas que se recuperaram da covid-19, pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para aqueles que nos recebem e para as nossas famílias, vizinhos e colegas, quando regressamos”, afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto, que as regras sanitárias devem continuar a ser cumpridas.
A presidente da Comissão Europeia destacou o simbolismo da data, já que o Acordo de Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) foi assinado há precisamente 36 anos, em 14 de junho de 1985.
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Ursula von der Leyen salientou que este novo documento tem como propósito apoiar os países após o período mais difícil da pandemia, em que houve grandes restrições nas viagens. “Desenvolvemos este certificado em tempo recorde. Vai fazer com que viajar seja mais fácil e vai dar de volta aos europeus as liberdades que tanto estimam”, afirmou ela.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse que essa resposta constitui um “instrumento justo” que permite a todos os cidadãos, de forma “igualitária e não discriminatória, um regresso à vida normal”.
Certificado
O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1º de julho, mas já começou a ser entregue em vários países da UE.
O instrumento não é obrigatório para quem pretende viajar, nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar os deslocamentos dos europeus. Ele servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou se recuperou de uma infecção ou testou negativo para covid-19. Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas três situações, evitando eventuais quarentenas.
O Certificado Digital Covid-19 estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito. Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.
* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Fonte: Agência Brasil
