A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Segurança, o projeto de lei 886/2024, que proíbe pessoas condenadas por racismo de assumirem cargos públicos no Distrito Federal.
De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, o texto estabelece que a restrição se aplica a todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.
A proposta se baseia na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar os princípios da igualdade, da justiça e da moralidade administrativa.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da CLDF.
Por Cris Oliveira – Jornalista | Blog da Cris
Especialista em política, políticas públicas, empreendedorismo e cobertura institucional.
- Competição internacional altera o trânsito na Esplanada dos Ministérios de sexta (10) a domingo (12)
- Brasília recebe seminário sobre integração entre saúde e educação nas escolas públicas
- Operação Brasília Mais Segura: PMDF reforça policiamento com mais de 1,2 mil militares
- Gama recebe Ação Comunitária com serviços gratuitos neste sábado (4)
- Programa Adote uma Praça reforça manutenção de quadra poliesportiva em Águas Claras
