Aluguel Social oferece suporte financeiro para mais de 1,3 mil mulheres em situação de violência doméstica

Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos; benefício consiste em pagamento mensal de R$ 600 para custeio de moradia digna

Segundo dados da Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já pagou 6.659 parcelas desde a criação, beneficiando 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o benefício, que tem duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, totalizando um ano de auxílio.

O Aluguel Social é destinado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU), renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos, residência no DF e acompanhamento psicossocial pela rede de atendimento da Secretaria da Mulher.

Para a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do programa é possibilitar que mulheres deixem ambientes onde correm risco e iniciem um processo de reconstrução pessoal. “O aluguel social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência”, explica.

Segundo ela, o benefício também combate um dos principais fatores que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos: a dependência financeira. “A maioria das mulheres vítimas de violência doméstica tem uma dependência financeira muito grande do agressor. Quando possibilitamos que ela saia daquela residência e tenha suporte para encontrar um novo local de moradia, estamos oferecendo autonomia e dignidade para que possa recomeçar”, detalha.

Noites tranquilas

Mais do que o suporte financeiro, o Aluguel Social trouxe tranquilidade para a vida de Clarice (nome fictício). Por mais de duas décadas, ela conviveu com a violência e o medo dentro da própria casa, onde residia com o agressor, ex-marido dela, seus três filhos e a sogra. Mesmo tendo saído da casa, o homem continuava voltando, sempre com a intenção de agredir Clarice. Foi quando ela soube do programa e, finalmente, teve a chance de recomeçar e viver em paz.

“Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”

Em menos de 15 dias, o benefício foi aprovado, e Clarice, com os filhos, iniciou um novo capítulo na história da família. “Hoje eu consigo dormir. Eu não dormia, eu flutuava. É muito difícil dormir com um agressor ao seu lado. Se eu não tivesse saído, talvez não estivesse aqui contando minha história”, afirma. “Sou muito grata. O governo está de parabéns por oferecer isso para a gente. Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”.

Recomeço

Além da assistência habitacional, as beneficiárias são encaminhadas a programas de qualificação profissional e empregabilidade. “Todas as mulheres que ingressam no programa são encaminhadas para ações de empregabilidade, dentro das suas possibilidades. Buscamos oferecer capacitação, estabilização emocional e inserção no mercado de trabalho para que elas possam adquirir autonomia econômica de forma definitiva”, enfatiza a secretária.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, ressalta que o benefício surgiu para preencher uma lacuna histórica na rede de atendimento. “Muitas mulheres estavam em situação de risco iminente de morte e simplesmente não tinham para onde ir. O Aluguel Social veio justamente para trazer transformação e oferecer uma alternativa concreta para essas mulheres”, pontua.

Ela explica que as beneficiárias precisam estar acompanhadas por um dos equipamentos da Secretaria da Mulher e cumprir requisitos voltados para a construção da autonomia. “O objetivo é que elas saiam do ciclo da violência e alcancem independência financeira. Por isso, incentivamos o acesso à qualificação profissional, aos cursos oferecidos pela secretaria e também a programas habitacionais”, completa.

Saiba mais sobre o programa no site da Secretaria da Mulher.
 

Fonte: Agência Brasília