A violência contra a mulher vem crescendo assustadoramente no Distrito Federal e também em todo país. A defesa e a implantação de políticas públicas que venham combater e criminalizar a violência contra a mulher é de interesse de toda a sociedade. Feminicídio, assédio sexual, violência doméstica e a disparidade salarial são práticas que precisam ser combatidas através da prevenção e do conhecimento.

Estudos da Secretaria de Segurança Pública do DF indicam que 71% das mulheres vítimas de feminicídio não registraram ocorrência policial contra seus companheiros antes de serem vítimas fatais. A violência que mais acontece contra a mulher começa dentro de casa, no seio familiar, onde a mulher deixou de ter o seu papel de acolhedora e auxiliadora para ser agredida pelo próprio companheiro infelizmente.

A Comissão Externa para tratar da violência contra mulher foi criada recentemente, a partir do requerimento protocolado pela Deputada Flávia Arruda, com o objetivo de ampliar o acolhimento da mulher violentada em todo país. Já em sua segunda audiência pública, a Comissão tem contado com parlamentares femininas de todo Brasil.

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Damares Alves – se pronunciou a respeito da falta de acolhimento às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal. Para Damares, a Casa da Mulher Brasileira, que teve sua estrutura condenada em 2016 pela defesa civil e se encontra paralisada desde abril de 2018, não atende as mulheres violentadas de todo o Distrito Federal e deve ser desativada, para que outros pontos sejam abertos em novos endereços, melhorando o atendimento.

O Governador Ibaneis Rocha já se pronunciou a respeito da reforma da Casa da Mulher Brasileira e anunciou uma estimativa de custo no valor de R$ 14 milhões de reais. A casa já custou 8 milhões, somando mais 14 milhões custará aos cofres públicos R$ 22 milhões ao total. Valor bastante alto que daria para atender as mulheres violentadas em várias regiões administrativas do DF. A falta de acolhimento às mulheres violentadas facilita a continuidade da agressão até o feminicídio.

É bom lembrar que políticas públicas eficientes passam pelo bom planejamento, com o objetivo de minimizar recursos e maximizar os resultados.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

O DF registra um caso de feminicídio por semana e estudos mostram que a mulher protela demais a denuncia por causa do vínculo familiar e da ilusão de que a situação vá melhorar.
A violência contra a mulher é assustadora e exige uma certa aproximação dos poderes públicos junto a sociedade.

Com a estrutura condenada e cheia de problemas, a instituição Casa da Mulher Brasileira, inaugurada no governo Agnelo, funcionou pouco tempo. Criada para abrigo, com a função de acolhimento humanizado das mulheres violentadas e também em situações de violência, não é de fácil acesso, pois fica situada a mais de 2,5 KM da Rodoviária do Plano Piloto, na Asa Norte.

A inclusão do feminicídio no Código Penal Brasileiro foi uma recomendação feita pela ONU com dados estatísticos das mulheres assassinadas pela simples razão de serem mulheres. Por isso a sociedade deve participar denunciando qualquer tipo de agressão à mulher.

Cris Oliveira

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