Contaminação por mercúrio ameaça a saúde de gestantes e bebês da etnia Munduruku

Mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, apresentam níveis de mercúrio em seus corpos que são quatro vezes e meia superiores ao limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O limite recomendado é de 2 microgramas do metal para cada grama de cabelo (µg/g), enquanto as médias encontradas nas gestantes são de 9,1 µg/g.

Esses dados fazem parte do resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Os números foram apresentados na quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, evento que discute questões climáticas no Rio de Janeiro.

Entre as 195 mulheres monitoradas, 97% apresentam níveis de mercúrio acima do limite seguro. Em um caso extremo, uma gestante apresentou 39,9 µg/g do metal, 20 vezes acima do tolerável.

Dentre essas mulheres, 134 já deram à luz, e os bebês também estão sendo acompanhados pelos pesquisadores. Aproximadamente 90% dos recém-nascidos já nascem contaminados pelo mercúrio, que é transmitido da mãe para a criança pela placenta.

Os bebês têm, em média, concentrações de 5,8 µg/g, três vezes acima do limite seguro. Em um caso extremo, um recém-nascido apresentou 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível considerado seguro.

“Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida em diferentes momentos. São acompanhadas as curvas de crescimento, de peso para a idade, de estatura, entre outros. A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”, afirma Paulo Basta.

“O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”, completa.

O pesquisador também menciona o aumento de casos de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e outras condições ainda sem diagnóstico, todas suspeitas de estarem relacionadas à contaminação por mercúrio. Ele destacou que o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

“É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existia até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio”, afirma Paulo.

“Apesar dessas limitações, temos 751 casos identificados de indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial. Desse total, 318 são do Pará e 378 são de Roraima, ligados ao povo Yanomami”, completa.

A liderança Alessandra Korap Munduruku relata que houve uma comoção coletiva quando os primeiros resultados de contaminação por mercúrio foram divulgados em 2022. A primeira parte do estudo, que monitorava indivíduos de todas as idades, começou em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.

“Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”, conta.

A região onde vive o povo Munduruku tem sido impactada pelo garimpo ilegal de ouro há décadas. O mercúrio é utilizado nesse processo para separar o ouro da terra, contaminando os rios e os seres que habitam esses ambientes. O metal entra no organismo humano principalmente pelo consumo de peixes contaminados.

“Nossa principalde alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, têm outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”, diz Alessandra.

“O lugar é nosso. Por que precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”, indaga.

Cerca de 92% da área garimpada, legal ou ilegal, no Brasil se concentra na Amazônia, segundo dados do MapBiomas. A estimativa é que 85% dos garimpos no país se dediquem à extração de ouro.

O alto índice de ilegalidade no setor traz impactos socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Um estudo divulgado esta semana pelo Greenpeace revela como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são utilizadas para a venda de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, afetando terras indígenas e áreas protegidas. Essa estratégia permite escapar do licenciamento ambiental mais rigoroso e das regras da mineração industrial, além de facilitar a lavagem de ouro.

Entretanto, os impactos negativos do garimpo não se restringem apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para os analistas, flexibilizações indevidas do licenciamento ambiental em nível estadual e a falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle sobre a atividade.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, destaca a responsabilidade dos entes públicos em todos os níveis no ciclo que envolve o garimpo e a contaminação dos povos indígenas por mercúrio.

“Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”, afirma a procuradora.

Fonte: Agência Brasil