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Feriado de 9 de julho: da oposição a Vargas à celebração cívica

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O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar...
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Congresso aprova medidas para ampla divulgação do Ligue 180

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o...
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CCJ da Câmara aprova a eliminação da aposentadoria compulsória como sanção para juízes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
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Camelôs realizam protesto contra programa da prefeitura do Rio de Janeiro

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Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as...
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Defensores públicos solicitam regulamentação mais rigorosa para a publicidade de apostas esportivas

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A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos...
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Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...
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Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia por meio do Pix

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O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, conhecido como “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
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Justiça Eleitoral começa convocação de mesários para as eleições de outubro

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Os mesários e outras pessoas que atuarão como apoio logístico nas eleições de outubro receberão uma carta de convocação. O documento detalha a função...
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Impasse entre bancada do agronegócio e governo sobre renegociação de dívidas rurais persiste

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A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das...
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Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

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