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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios...
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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a...
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos...
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Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de...
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PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um veículo na cidade de São Caetano, em Pernambuco. A...
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados...
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Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

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A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação de professores nas fases Vermelha e Laranja do...
Justiça

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que...
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
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CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Rio de Janeiro para...
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