O mutirão do programa Pai Legal, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, reuniu histórias marcadas por expectativa, emoção e esperança nos dias 8 e 9 de maio, no JK Shopping. A ação foi coordenada pelas Promotorias de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp) e teve como foco ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos direitos de cidadania.
Durante os dois dias de atendimento, mães, filhos e famílias buscaram orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e abertura de procedimentos relacionados à filiação. Entre os atendidos estavam mães com recém-nascidos, além de adultos interessados em regularizar o reconhecimento paterno e obter informações sobre exames de DNA.
O clima de ansiedade observado no início dos atendimentos deu lugar ao alívio após as orientações prestadas pela equipe do MPDFT. Além do suporte jurídico, o órgão disponibilizou estrutura para coleta de material genético destinado à realização de exames de DNA. Ao todo, foram realizados 60 atendimentos e coletadas 42 amostras de células bucais durante o mutirão.
A promotora de Justiça responsável pelo programa Pai Legal, Ana Paula Tomás, destacou a importância da iniciativa. “O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental dos filhos e garante acesso à identidade e à cidadania”, afirmou.
Segundo a promotora, recursos oriundos de acordos de não persecução penal (ANPP), destinados por promotores das áreas criminal e especial criminal, têm contribuído diretamente para custear exames de DNA voltados à população em situação de vulnerabilidade social.
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O promotor de Justiça Jamil Amorim ressaltou que ações externas fortalecem o vínculo entre o Ministério Público e a sociedade. Para ele, iniciativas como o mutirão ampliam o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição.
A superintendente do JK Shopping, Elisa Ferreira, também destacou o impacto social da ação. “É um projeto importante para famílias que muitas vezes não têm condições de contratar assistência jurídica. Ainda existem muitas crianças sem o nome do pai na certidão”, declarou.
Mais de 2,6 mil registros sem o nome do pai no DF
Dados do programa apontam que, em 2025, o Distrito Federal registrou mais de 45 mil nascimentos, sendo cerca de 2,6 mil sem o nome do pai na certidão de nascimento. No mesmo período, o Pai Legal possibilitou mais de 700 reconhecimentos de paternidade.
Além disso, o programa contabilizou mais de 2 mil notificações e 124 acordos de alimentos firmados, reforçando a atuação do MPDFT tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.
O programa Pai Legal mantém atendimento permanente pelos telefones (61) 3343-9876 e (61) 99363-5627, além do e-mail pailegal@mpdft.mp.br e formulário disponível no portal oficial do órgão.
Por Cris Oliveira – Jornalista | Blog da Cris
Especialista em política, políticas públicas, empreendedorismo e cobertura institucional.
