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Direitos Humanos

Direitos Humanos

Cimi lança em Brasília relatório sobre violência contra povos indígenas

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará, na próxima quinta-feira (13), o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil — dados de 2025”. O...
Direitos Humanos

AGU se encontra com Discord para discutir proteção de crianças na plataforma

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na...
Direitos Humanos

OAB/DF apresenta violentômetro para identificar estágios de agressão contra mulheres

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que serve como...
Direitos Humanos

Lei aumenta penalidades para crimes sexuais online envolvendo crianças

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O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...
Direitos Humanos

Sobrecarga doméstica aumenta vulnerabilidade das mulheres à violência, afirmam especialistas

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Direitos Humanos

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios a serem enfrentados

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Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil....
Direitos Humanos

Lei que eleva as penas para crimes digitais contra crianças é sancionada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta...
Direitos Humanos

Cientistas afastados pelo AI-5 são homenageados com título de pesquisadores eméritos da Fiocruz

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de pesquisador emérito a nove cientistas da instituição que tiveram seus direitos políticos...
Direitos Humanos

Ferroviários de SP continuam em greve devido à falta de garantias de emprego

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Está mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atendem as linhas 11, 12 e 13, na capital e...
Direitos Humanos

Rio de Janeiro cria salas especiais para atendimento a mulheres vítimas de violência em delegacias

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A Polícia Civil do Rio criou, nesta terça-feira (4), o Programa Salas Lilás, que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender...
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