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Direitos Humanos

Direitos Humanos

MP acusa policiais militares pela morte de empresário no Rio

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A 2ª Promotoria de Justiça do Rio junto ao 1° Tribunal do Júri da Capital denunciou os policiais militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo...
Direitos Humanos

Governo do RJ cria observatório da fome em homenagem a Betinho

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Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de...
Direitos Humanos

São Paulo registra aumento nos casos de estupro de vulnerável no primeiro trimestre

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O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados...
Direitos Humanos

Falece mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, detido em Israel

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Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, faleceu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília....
Direitos Humanos

Apelo à ONU defende imprescritibilidade dos Crimes de Maio de 2006

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A organização Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram nesta segunda-feira (4) um documento de apelo urgente à Organização das...
Direitos Humanos

Entidades relatam à ONU a omissão do Brasil em relação aos Crimes de Maio de 2006

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A organização Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram nesta segunda-feira (4) um documento de apelo urgente à Organização das...
Direitos Humanos

Justiça do Rio de Janeiro suspende artigo que trata do afastamento de crianças para adoção

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A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar...
Direitos Humanos

Rede Nacional promoverá encontro dos Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em todo o país a partir desta terça-feira (5). Uma resolução publicada no...
Direitos Humanos

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

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No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas...
Direitos Humanos

Quase 50% das mulheres acima de 16 anos relataram assédio em 2025

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, nessa segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. De...
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