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Direitos Humanos

Direitos Humanos

Jurista afirma que PL que proíbe participação de crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional

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O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Direitos Humanos

EBC é agraciada com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres no âmbito da...
Direitos Humanos

Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes representa um desafio

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Fonte: Agência Brasil
Direitos Humanos

Parada LGBTI+ do Rio de Janeiro terá como tema “toda forma de amor” em 2026

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Com o tema “Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência”, a cidade do Rio de Janeiro receberá, no dia 22 de novembro,...
Direitos Humanos

Novas regras ampliam a proteção das mulheres

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Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula...
Direitos Humanos

País apresenta diminuição no sub-registro de nascimentos e óbitos

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Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez...
Direitos Humanos

Nove em cada dez moradores de comunidades do Rio se opõem a operações policiais violentas

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Nove em cada dez moradores de comunidades do Rio de Janeiro reprovam operações policiais com confronto armado, nos moldes das que vêm sendo realizadas...
Direitos Humanos

Três brasileiras da flotilha com destino a Gaza são detidas por Israel

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Três brasileiras que integravam a Flotilha Global Sumud (GSF) foram detidas e transportadas por forças israelenses nesta segunda-feira (18). Ariadne Teles, Thainara Rogério e...
Direitos Humanos

Governo estabelece política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes

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O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e...
Direitos Humanos

Violência sexual afeta 64 meninas diariamente no Brasil

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De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil. Neste período, 308.077 meninas até os 17...
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