Direitos Humanos

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

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No depoimento, a ré afirmou que não acreditava que o padrasto da criança seria capaz de realizar agressões contra o menino. Para ela, atualmente,...

A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro da capital paulista, não será realizada em 2026. Em comunicado à imprensa divulgado...

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Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado...

O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em abril deste ano, cinco ocorrências a mais do que no mesmo mês...

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À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, percebeu que o vento trouxe...

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro...