O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.
Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.
É segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
LEIA TAMBÉM
- Lula afirma que não há restrições a temas em reunião com Trump e ressalta respeito mútuo
- Alcolumbre promulga lei que diminui penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro
- Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos
- Câmara aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH
- Câmara aprova destinação de fundos para minerais críticos a outros tipos de minérios
Fonte: Agência Brasil
