
A Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) conseguiu um recorde na reinserção de sentenciados no mercado de trabalho neste mês de março. Por meio de contratos firmados com diversos órgãos do Governo de Brasília, a instituição arranjou ocupação remunerada para 190 reeducandos. É o melhor desempenho desde 2014.
Selecionados por meio do programa ‘Reintegra Cidadão’, os sentenciados estão atuando nas áreas administrativas, serviços gerais, serviços de copa e manutenção predial de Administrações Regionais, Secretarias, Agefis e Zoológico.
O programa ‘Reintegra Cidadão’ insere mensalmente os sentenciados dos regimes semiaberto e aberto no mercado de trabalho. Atualmente, são 62 contratos firmados entre a Funap, órgãos do GDF e empresas privadas. No total, 1.600 reeducandos estão trabalhando por meio do programa.
Os presos beneficiados pelo programa cumprem rotina de 8 horas e recebem em média R$ 660 como uma espécie de bolsa de ressocialização. O dinheiro é depositado em uma poupança, que o sentenciado poderá sacar quando terminar de cumprir a pena. Os sentenciados que trabalham também recebem vale alimentação e vale transporte e têm direito à remição: a cada três dias trabalhados ocorre a diminuição de um dia na pena.
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Os pré-requisitos para que os sentenciados possam trabalhar são: ter cumprido 1/6 ou 2/5 da pena; ter a qualificação necessária para ocupar a vaga; ter o comportamento adequado ao ambiente de trabalho e nunca ter trabalhado antes pela Funap.
Para os contratantes, os benefícios são: o custo de mão de obra mais baixo por conta da isenção de custos trabalhistas – férias e décimo terceiro.Para aderir ao programa, basta que os empresários apresentem na sede da Funap uma proposta de contratação que seja de seu interesse.
Reeducandos na CLDF
Em fevereiro último, os diretores da Funap assinaram com a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão, o contrato para a inclusão de sete sentenciados na prestação de serviços de jardinagem a apoio administrativo na Casa.
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Chefe da Assessoria de Comunicação – FUNAP/DF
