O deputado Cristiano Araújo (PTB) reuniu-se, na última terça-feira (19), com os moradores da Vila Planalto para discutir o Projeto de Lei 1514/2013, enviado pelo Executivo, que trata da regularização fundiária da cidade. “Precisamos debater o assunto com a comunidade e aperfeiçoar o projeto antes de ser apreciado no plenário”, explicou Cristiano, que também é presidente da Comissão de Assuntos de Fundiários (CAF).
A CAF trata de assuntos relacionados ao ordenamento territorial e política fundiária de todo o Distrito Federal. O presidente da comissão afirmou que a regularização da cidade será prioridade e que o PL será votado ainda este ano. Os moradores da região aguardam as escrituras definitivas há mais de 40 anos. “A Vila Planalto possui mais de 15 mil moradores que vivem em situação de vulnerabilidade imobiliária e isso precisa mudar”, explicou o parlamentar.
O presidente da Associação de Moradores da cidade, Vantuil Santana, contou que os moradores lutam pela regularização da setor há muito tempo. “O empenho do parla-mentar foi fundamental para dar andamento ao processo que se arrasta”, contou Vantuil.
O processo de regularização da região começou graças à iniciativa do parlamentar junto às autoridades. A primeira ação aconteceu, em maio de 2011, durante uma Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa. No encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, anunciou a regularização do setor.
- Lula entrega aparelho de radioterapia em São Paulo
- Governo inaugura primeira etapa da rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro
- Governo encaminhará projeto à Câmara para elevar limite do MEI
- Alcolumbre mantém PEC 6×1 em tramitação lenta em semana com baixa atividade no Senado
- TSE analisará resultado da eleição suplementar em Roraima
Fonte: Camila Calazans
