A Câmara Legislativa do DF aprovou em segundo turno nesta terça-feira (14), projeto de Lei que concede aos pais e alunos de instituições de ensino particular do DF descontos nas mensalidades escolares enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O projeto de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB), estabelece descontos entre 30% e 50%. O valor descontado poderá ser devolvido após o fim da crise, parcelado em 5 ou até 10 vezes, desde que a escola comprove ter feito a reposição das aulas.
O projeto substitui aquele aprovado em
primeiro turno que determinava um desconto linear do 30%.
O presidente da Câmara deputado Rafael Prudente disse que o texto aprovado é fruto de um acordo com as escolas, professores, pais e alunos. “ O projeto representa uma forma de garantir que as instituições de ensino não entrem em colapso financeiro e que os pais e alunos tenham a segurança de que os serviços realmente serão prestados”, explicou Rafael.
O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
- Dia de Plantar uma Muda Nativa do Cerrado: ação planeja chegar a 150 mil mudas até 2030
- STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC e reforça exigência de critérios técnicos
- Cinema brasileiro faz história no Globo de Ouro 2026 com vitórias de “O Agente Secreto”
- Dia da Consciência Negra reforça debate sobre igualdade, educação antirracista e políticas públicas no DF
- Justiça Federal retifica decisão e confirma: bens do BRB não foram bloqueados
