Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir a atuação do tribunal em relação a essa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.
A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja implementada nas próximas sessões, quando o TSE decidirá os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake refere-se ao uso de inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.
O assunto ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar a simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento de sua candidatura.
Regras
- Dino e Moraes propõem reavaliação da dispensa de diploma para jornalistas
- Democracia e expansão de organizações criminosas são temas de debate em encontro
- Justiça do Rio de Janeiro promove campanha pela paz no ambiente familiar
- Ministro Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE-MA
- Moraes autoriza saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para tratamento odontológico
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
As normas se aplicam a candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votação.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 e poderá ocorrer na disputa pelos cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
