Brasil busca recuperar fósseis de dinossauros e patrimônios em 14 países

O governo brasileiro, em parceria com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, está empenhado na restituição de fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais que se encontram em pelo menos 14 países.

A prática, conhecida como colonialismo científico, prejudica a ciência e os museus brasileiros. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 negociações de restituição em andamento com esses países.

A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, totalizando oito ações, seguidos pela Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, com uma cada. As solicitações feitas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas.

No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha possibilitou a repatriação do dinossauro Irritator challengeri, da espécie espinossaurídeo, para o sertão do Araripe, no Ceará. Este dinossauro, que podia atingir 14 metros de altura, viveu na região há cerca de 116 milhões de anos. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991.

Outra ação do Itamaraty, em colaboração com pesquisadores brasileiros, resultou no retorno, em 2024, do manto Tupinambá, utilizado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Além disso, em fevereiro deste ano, foram repatriados outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.

Venda proibida

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, destacou àque as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) se somam ao número informado pelo MRE.

“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão e Itália”, afirmou.

No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que estabelece que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada. Exceções para exportação de fósseis requerem autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), e o receptor do material deve ter vínculo com uma instituição brasileira.

“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).

O caso do Ubirajara

A restituição de patrimônios brasileiros ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com o retorno, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, que atualmente integra o acervo do Museu de Santana do Araripe.

A coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), paleontóloga Aline Ghilard, relatou que a pressão de pessoas comuns sobre o museu alemão começou em 2020, quando a instituição se negou a devolver o fóssil.

“O museu lançou nota pública dizendo que não havia nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram inundadas por comentários de brasileiros. Esse foi o ponto de virada na história.”

Segundo ela, o caso impactou a imagem da instituição alemã e facilitou o acordo para a devolução do material.

“A maior parte dos museus europeus está repleta de materiais de territórios que foram colônias ou que continuam a ser explorados sob uma lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais”, afirmou.

Um estudo publicado na Palaeontologia Electronica revelou que pelo menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe entre 1955 e 2025. “Quase metade de todas as publicações analisadas [104 de 218; 47,7%] foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”, destaca o texto, que contou com a participação de Aline Ghilard.

Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que analisaram macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo, entre 145 e 66 milhões de anos atrás. “Uma grande proporção [88%] dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para serem depositados em coleções de museus estrangeiros e ainda não foram devolvidos”, enfatiza a publicação da Royal Society Open Science.

Algumas instituições devolvem fósseis por boa vontade, assim que descobrem que se tratou de venda ilegal, como ocorreu com a aranha Cretapalpus vittari, que homenageia a cantora Pabllo Vittar. O exemplar foi devolvido pela Universidade do Kansas, nos EUA, em 2021. O animal viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. No entanto, há países e instituições que resistem à devolução dos materiais.

Impacto na ciência

A exportação ilegal desses fósseis gera consequências significativas para a ciência brasileira, uma vez que o estudo desses materiais frequentemente se torna inacessível aos pesquisadores do país.

“Quando esses fósseis vão para fora, quem faz as grandes descobertas que conferem prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, eles produzem ciência de ponta, porque estão em um círculo de poder que se retroalimenta”, destacou.

Para ela, a repatriação do patrimônio natural quebra o ciclo de poder que favorece os países mais ricos, podendo inclusive atrair investimentos estrangeiros e permitindo que o Brasil passe a competir em igualdade de condições.

Impacto nos museus

O diretor do Museu em Santana do Araripe, Allyson Pinheiro, informou que o retorno do fóssil do dinossauro Ubirajara resultou em um aumento significativo no número de visitantes e investimentos.

“[Ele] faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e têm realmente cativado crianças e adultos”, explicou o professor do programa de diversidade biológica e recursos naturais da Urca.

Em 2006, a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial, sendo o primeiro com essa designação no Brasil. Um geoparque mundial da Unesco é um território que abriga sítios e paisagens de relevância geológica internacional.

Em fevereiro de 2024, a Unesco incluiu a Bacia do Araripe, onde os dinossauros Irritator e Ubirajara foram encontrados, como candidata a integrar a lista de patrimônios da humanidade declarados pela Organização das Nações Unidas (ONU). A região abrange cerca de 972 mil quilômetros quadrados, incluindo municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.

Fonte: Agência Brasil