Procon Goiás apreendeu aproximadamente 274 produtos vencidos em um supermercado em Abadiânia (Foto: Procon-GO)
O Procon Goiás apreendeu aproximadamente 274 produtos vencidos em um supermercado em Abadiânia, município que fica há 90 quilômetros de Goiânia. Além disso, 24 quilos de peixe tambaqui e 2,4 quilos de linguiça calabresa sem informações sobre a data de fabricação e vencimento, também foram apreendidos.
Entre os produtos apreendidos estão: 132 unidades de biscoito recheado vencidas em agosto, 85 unidades de cocada com vencimento em setembro, além de outros itens como massas de mistura para bolo, pães e saches de chás com vencimento em julho. Os fiscais ainda flagraram 14 unidades de leite acondicionados em garrafas pets de 2 litros, sem nenhum tipo de informação sobre fabricação, origem e data de validade.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston explica que o Código de Defesa do Consumidor considera como direito básico o acesso à informação adequada e clara sobre o produto expostos à venda.
“As informações sobre as características, composição, data de fabricação e vencimentos devem estar visíveis no rótulo da embalagem, especialmente em produtos alimentícios”, afirma.
Ele esclarece ainda que a comercialização e exposição de produtos impróprios para uso e consumo é considerada prática abusiva.
“Além de ser nociva à saúde humana, a venda de alimentos vencidos é considerada abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor”, reforça o superintendente do Procon Goiás.
O Procon Goiás orienta os consumidores a verificarem a data de validade antes de consumir ou adquirir qualquer produto, tendo em vista que itens vencidos podem causar danos sérios à saúde.
Em virtude das irregularidades encontradas, os itens apreendidos foram descartados ainda no local e a empresa foi autuada, tendo agora o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos ao órgão.
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