Um marco histórico para a hotelaria e o turismo brasileiro. O ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou nesta terça-feira (16/9), durante a cerimônia de abertura da Equipotel, em São Paulo, uma portaria que regulamenta as hospedagens em todo o território nacional. A medida garante aos hotéis o direito exclusivo de definir seus horários de check-in e check-out, respeitando o limite máximo de três horas para a preparação do quarto entre reservas.
Vitória do setor hoteleiro
A portaria foi resultado de intensa mobilização da Associação Mineira de Hotéis de Lazer (AMIHLA) e de entidades representativas do setor. Com a assinatura, o Projeto de Lei 3788, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, perde efetividade e necessidade, já que a norma nacional se sobrepõe a qualquer legislação estadual ou municipal.
Segundo o presidente da AMIHLA, Alexandre Santos, trata-se de uma conquista que fortalece a economia.
“A regulamentação assinada pelo ministro Celso Sabino representa um avanço regulatório importante e simboliza a união do setor em torno do propósito comum de garantir modernização, competitividade e crescimento sustentável para o turismo e a hotelaria no Brasil”, destacou.
O vice-presidente da entidade, Adriano Silveira, também comemorou o avanço:
“Essa portaria traz clareza à gestão de hospedagens, garante flexibilidade para atender diferentes realidades regionais e fortalece a competitividade da hotelaria. É uma vitória que valoriza os hotéis, amplia direitos dos hóspedes e assegura uma experiência mais justa e transparente.”
Presença institucional
A assinatura contou ainda com a presença de representantes da ABIH Nacional, da presidente da ABIH-MG, Flávia Badaró, além de lideranças da AMIHLA. O ato reforçou a força institucional do setor no diálogo com o governo federal.
A portaria será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/9).
Sobre a AMIHLA
Fundada em abril de 2020, em meio aos desafios da pandemia, a Associação Mineira de Hotéis de Lazer (AMIHLA) nasceu da união de empresários visionários comprometidos com o fortalecimento da hotelaria de lazer em Minas Gerais. Desde então, a entidade se consolidou como voz influente no cenário turístico mineiro, promovendo a excelência na prestação de serviços, defendendo os interesses do setor e contribuindo para o crescimento sustentável do turismo regional.
