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Justiça

TSE divulga acórdão que torna Castro inelegível até 2030

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...
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Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

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  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
Economia

CMN torna mais transparentes garantias de financiamentos imobiliários

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A partir de 1º de janeiro de 2023, os financiamentos para a construção e a incorporação de imóveis terão regras mais transparentes para a...
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Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

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  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna...
Política

Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e...
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