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Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

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Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação

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Afetados pelo El Niño terão crédito extraordinário de R$ 64 milhões

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões...

Escolas privadas fora de locais de votação terão aulas durante eleições no DF

O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que...

Escolas privadas fora das zonas eleitorais terão aulas regulares no DF

O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que...

Empresas impactadas por aumento de tarifas terão drawback prorrogado por um ano

Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas...

Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

As forças de segurança do Rio de Janeiro deverão realizar um recadastramento extraordinário e obrigatório das armas de uso restrito, como fuzis, carabinas e...

Bancos terão horário especial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura...

Unidades de saúde terão horários de funcionamento alterados durante o feriado prolongado

As unidades de saúde estaduais terão o funcionamento alterado devido ao ponto facultativo decretado pelo Governo de Goiás na segunda-feira (20/4) e ao feriado...

Gasto com pessoal e benefícios fiscais terão limite a partir de 2027

O Orçamento de 2027 terá mecanismos automáticos para conter despesas, após o registro de déficit nas contas públicas. Entre as medidas, está a limitação...

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