O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Advogados e representantes de organizações sociais convidados pelo Senado a participar de um debate sobre o projeto de lei que visa a substituir a Lei...
