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ANS revoga suspensão cautelar contra Hapvida após esclarecimentos sobre reajustes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia adotado contra a Hapvida Assistência Médica...

UFRJ revoga título de Doutor Honoris Causa concedido a embaixador dos Estados Unidos

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou, nessa quinta-feira (13), a revogação do título de Doutor Honoris Causa concedido...

Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão preventiva do rapper Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida...

STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...

Senado revoga norma relacionada ao aborto legal em casos de crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Advogados e organizações sociais pedem revogação de lei de segurança

  Advogados e representantes de organizações sociais convidados pelo Senado a participar de um debate sobre o projeto de lei que visa a substituir a Lei...

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