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Economia

CMN regulamenta Fies Empreendedor e programa Desenrola para adimplentes

Blog da Cris -
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam programas recém-criados para ampliar o acesso ao crédito. As medidas estabelecem as...
Economia

Conselho Monetário regulamenta bloqueio de contas de apostas ilegais 

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o decreto que permite bloquear contas e impedir transações financeiras de operadores de apostas de quota fixa que...
Esportes

Lula sanciona lei que reconhece pioneiras e regulamenta a Copa do Mundo Feminina

Blog da Cris -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil....
Economia

CMN regulamenta programa de renovação de frotas de ônibus e caminhões

Blog da Cris -
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A...
Saúde

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que...
Economia

Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante

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A prefeitura de São Paulo passou a fornecer autorização para o comércio ambulante porta a porta, a partir deste sábado (26). Pela primeira vez, o comércio...
Economia

Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro...
Destaques

Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta (PL 1510/15) que regulamenta o pagamento da taxa de...
Distrito Federal

População aprova projeto que regulamenta lote do Touring com museu

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Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros...

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