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Em vigor desde o fim de julho, a renegociação especial de dívidas dos produtores rurais será facilitada. Nesta segunda-feira (24), o Conselho Monetário Nacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos que contestam a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do...

Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das...

As novas infecções por HIV e as mortes relacionadas à Aids atingiram os menores níveis globais em 2025, conforme relatórios divulgados nesta segunda-feira (27)...

Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 que apresentaram recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado já podem consultar o...

O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), um decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que...