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Justiça

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

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Justiça

Aumento de 43% nas medidas protetivas para mulheres no estado do Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência...
Direitos Humanos

TJRJ contabiliza 3,2 mil solicitações de medidas protetivas em 2026

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página Maria da...
Justiça

Judiciário do Rio concede medidas protetivas durante feriado

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Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do...
Direitos Humanos

São Paulo registra aumento de 41% nos casos de feminicídio e 31,9% nas violações de medidas protetivas

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O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, período em que se celebra o Dia Internacional da Mulher....
Direitos Humanos

Sistema irá simplificar a concessão de medidas protetivas para mulheres em SP

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A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo...
Mulheres Falando de Política

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das...

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