O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda...
