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Processos

Justiça

Justiça do Rio de Janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre

Blog da Cris -
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais...
Justiça

STF estabelece restrições à gratuidade em processos na Justiça do Trabalho

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de...
Justiça

Processos por discriminação contra a população LGBTQIAPN+ aumentam três vezes

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O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O...
Justiça

TSE designa ministros para julgamento de processos de candidatos à presidência

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda...

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