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Governo inicia processo de reciprocidade em resposta às tarifas dos EUA

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados...

AGU pede arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que solicitou à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais...

China simplifica processo de exportação de polpas e frutas congeladas do Brasil

A China deu mais um passo para ampliar a entrada de produtos brasileiros em seu mercado ao disponibilizar os procedimentos necessários para a exportação...

Mesários têm papel fundamental na assegurar a integridade do processo eleitoral

A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do processo eleitoral....

Ministério da Justiça inicia processo contra plataforma de revenda de ingressos

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu um processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo. A Senacon determinou que...

Justiça dos EUA permite participação do Brasil em processo contra o ministro Moraes

A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas...

Justiça de São Paulo arquiva processo contra jornalista alvo de perseguição por Carla Zambelli

A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar...

AGU solicitará autorização para atuar em processo contra Moraes nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que solicitará à Justiça dos Estados Unidos a autorização para atuar no processo movido pelas...

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