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Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência

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Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para esta segunda-feira (20), quando foi oficializada a candidatura...
Política

PDT formaliza apoio a Lula durante convenção nacional

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste ano. A decisão foi oficializada em...
Política

TSE estabelece prazo para pedido de voto em trânsito

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A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O...
Saúde

Lei estabelece política de fortalecimento da indústria da saúde

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Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 tem como objetivo garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos...
Política

Eleições: início do prazo para convenções partidárias é nesta segunda-feira

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Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois...
Política

Entram em vigor regras que exigem alertas em anúncios de apostas esportivas

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A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, são obrigadas a exibir alertas em suas campanhas publicitárias. As mensagens...
Política

Congresso inicia recesso com projetos pendentes para o segundo semestre

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O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre...
Política

Spray de pimenta para mulheres é considerado medida paliativa, segundo promotora

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A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16...
Política

MP que trata da renegociação de dívidas rurais estabelece punições para fraudes

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente...
Política

Crédito do FGTS para Santas Casas é estendido até 2030

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos...
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