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Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF ocorrerá em 29 de abril

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A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 29 de...
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Governo apresentará projeto de lei sobre o fim da escala 6×1 nesta semana

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O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho...
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Lula defende a proibição das apostas eletrônicas e expressa preocupação com o endividamento da população

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa, conhecidas como bets, no Brasil....
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Campos Neto não comparece à CPI do Crime Organizado pela terceira vez

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O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado,...
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Proposições legislativas sobre IA priorizam controle e vigilância

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Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra...
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Câmara aprova projeto que permite à ANP acessar dados para o combate a fraudes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
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Câmara aprova Medida Provisória que estabelece novas regras para o seguro-defeso

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é...
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Senado aprova reconhecimento de estágio como experiência profissional

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência...
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Motta anuncia que discussão sobre fim da escala 6×1 ocorrerá por meio de PEC

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o governo não enviará mais um projeto de lei com...
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Brasil assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

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Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul se reunirão no Rio de Janeiro...
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