TAG
STF modifica decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça do Paraná diminui pena de homem condenado por incêndio contra a companheira
Moraes nega pedido de revisão da pena de Débora do Batom, condenada pelos eventos de 8 de janeiro
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
