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Partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas nos tribunais eleitorais

Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para os partidos registrarem as candidaturas para as eleições deste ano. Com o fim...

AGU se encontra com Discord para discutir proteção de crianças na plataforma

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na...

OAB/DF apresenta violentômetro para identificar estágios de agressão contra mulheres

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que serve como...

TSE cria conselho para monitorar desinformação e inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e...

Lei aumenta penalidades para crimes sexuais online envolvendo crianças

O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...

Lei que eleva as penas para crimes digitais contra crianças é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta...

Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025

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Lei amplia prazo para utilização do FGTS em hospitais filantrópicos vinculados ao SUS

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Prouni inicia período para verificação das informações da inscrição

Está aberto o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026...

Enade: prazo para recurso de atendimento especial se encerra nesta sexta-feira

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