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Mudanças

Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor

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MP das Bets: mudanças e prazos para devolução de valores

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Renan propõe cortes na Previdência e mudanças nos pisos da saúde e educação

Apublica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados...

Mudanças climáticas são consideradas uma crise de saúde pública, afirma Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (16) que os impactos das mudanças climáticas configuram uma crise de saúde pública tanto no...

Mudanças trazidas pela nova Lei do Frete explicadas

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte...

Lei estabelece frete mínimo para transporte de cargas; entenda as mudanças

Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta...

Saúde lança plano para enfrentar El Niño e mudanças climáticas

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas com o objetivo de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para...

Novas regras para a pesca em Goiás: entenda as mudanças

A pesca em Goiás passa a contar com novas regras a partir da publicação da Instrução Normativa nº 17/2026 da Secretaria de Estado de...

STF decide por 2 a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da...

Mudanças na jornada de trabalho e auxílio-creche para trabalhadores terceirizados

Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de...

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