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Medida

Dino: audiência é sobre aplicação de 5×2 e não para questionar medida

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Lula vai criar Ministério da Segurança Pública com Medida Provisória

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida...

AGU defende medida provisória que proibiu bets no país

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Associações de jogos recorrem ao STF contra medida provisória que proibiu apostas online

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) solicitaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal...

Bolsa Família é reajustado em 15% e nova medida entra em vigor em outubro

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao...

Spray de pimenta para mulheres é considerado medida paliativa, segundo promotora

A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16...

Medida provisória regulamentará dívidas rurais

O governo federal e o Congresso Nacional firmaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de...

Senado aprova medida provisória que fixa piso salarial de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...

Governo divulga Medida Provisória que destina R$ 30 bilhões a taxistas e motoristas de aplicativo

O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por...

Senado aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH para condutores com bom histórico

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...

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