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Medida

Justiça

Associações de jogos recorrem ao STF contra medida provisória que proibiu apostas online

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) solicitaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal...
Economia

Bolsa Família é reajustado em 15% e nova medida entra em vigor em outubro

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O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao...
Política

Spray de pimenta para mulheres é considerado medida paliativa, segundo promotora

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A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16...
Política

Medida provisória regulamentará dívidas rurais

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O governo federal e o Congresso Nacional firmaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de...
Educação

Senado aprova medida provisória que fixa piso salarial de R$ 5.130 para professores

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...
Política

Governo divulga Medida Provisória que destina R$ 30 bilhões a taxistas e motoristas de aplicativo

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O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por...
Política

Senado aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH para condutores com bom histórico

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...
Política

Câmara aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de...
Mundo

Israel ordena evacuação de dois hospitais em Beirute; OMS critica a medida

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As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram um alerta para a evacuação da área densamente povoada de Al-Janah (ou Jnah), em Beirute, capital...
Política

Câmara aprova Medida Provisória que estabelece novas regras para o seguro-defeso

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é...

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