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Liminar

Economia

Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo, mesmo com liminar em vigor

Blog da Cris -
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias,...
Justiça

Justiça do Rio nega liminar para suspender eleição da presidência da Alerj

Blog da Cris -
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência...
Justiça

Justiça mantém liminar que suspende imposto sobre exportação de petróleo

Blog da Cris -
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...

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