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Juízes

Justiça

STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Justiça

CNJ define critérios para autorização de influenciadores mirins por juízes

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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e...
Justiça

Fachin institui grupo de trabalho para revisar benefícios de juízes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...
Justiça

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
Justiça

Fachin sugere a criação de contracheque único para pagamento de juízes

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução...
Justiça

Juízes solicitam flexibilização da decisão do STF que restringiu penduricalhos

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A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...
Justiça

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...
Justiça

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou pagamento de penduricalhos

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Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação...
Justiça

CNJ e CNMP aprovam novos benefícios para juízes e membros do Ministério Público

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os...

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