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STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

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Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

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Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária

  O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de...

Tese de imunidade de rebanho contra covid é erro, diz Teich à CPI da Covid

No segundo dia de depoimentos, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. O médico, que deixou o...

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