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Entenda a Lei de Reciprocidade que o Brasil pode implementar em relação aos EUA

A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação...

STJ determina que estado de SP deve implementar protocolo para atuação em manifestações

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para...

Municípios têm a oportunidade de manifestar interesse para implementar o PAA em 2026

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos...

USP se prepara para implementar cotas para Pessoas com Deficiência no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas...

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