A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade...
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação em casos de violência contra a mulher ocorrerão exclusivamente a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além...