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Cármen: condenar juiz à aposentadoria é constitucional

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É a Constituição Federal que define a aposentadoria compulsória como pena máxima a ser imposta a um juiz e, caso se pretenda alterar essa...
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Os políticos estão nus, sem pudores

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Aputrefação da política brasileira parece ter atingido seu ápice, seu registro lapidar, na situação enfrentada hoje pelo Rio de Janeiro. Ali vive-se a falência...
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PIS/Pasep: R$ 1,5 bilhão já foi pago para idosos até o dia 24

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Depois de medidas adotadas pelo governo para aumentar o poder de compra do brasileiro, o fim do ano será um período com mais dinheiro...
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Quase 7,5 milhões de trabalhadores brasileiros retiram abono salarial

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Entre junho e novembro, 7,49 milhões de trabalhadores que nasceram entre junho e novembro e com inscrições de 0 a 4 já retiraram R$...
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OAB-AC suspende advogado que disse “sou bandido mesmo”

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC) suspendeu preventivamente nesta sexta-feira (24/11) por conduta incompatível com o exercício da profissão a inscrição...
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Salário de vereador em SP aumenta para R$ 18,9 mil

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou uma liminar concedida há dez meses, a pedido da seção paulista da Ordem dos Advogados...
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Justiça Restaurativa e a Violência Doméstica: paremos de “inventar a roda” e comecemos a aplicar a lei

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por Rejane Jungbluth Suxberger Na semana que passou recebi assustada notícia pela mídia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de...
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Feminicídio – um perigo evitável

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  Pela primeira vez o Anuário de Segurança Pública traz dados sobre o feminicídio, que foi inserido no Código Penal por meio da Lei 13.140/2015.   E...
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Leilões podem gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no País

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Investimentos, arrecadação de impostos e royalties, além de crescimento econômico, são parte dos efeitos esperados após a realização próximo leilão para de petróleo na...
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Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente

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O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite desta sexta-feira (6), duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao...
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