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O Brasil precisa de uma autoridade de proteção de dados?

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a sequência da série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto de parceria entre o Pereira Neto | Macedo Advogados e o JOTA,...
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Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo

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Revoltado com o arbitramento de honorários advocatícios no valor de R$ 50, o equivalente a 10% do valor de uma indenização de danos morais...
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TSE recua e derruba veto a assuntos não relacionados às eleições em pesquisas

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Tribunal Superior Eleitoral recuou e decidiu nesta quinta-feira (8/3) revogar trechos de uma resolução editada pela Corte que limitava o tema de pesquisas eleitorais...
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Liminar derruba exigências da Anvisa para importação de R$ 20 mi em medicamentos

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A empresa Global Gestão em Saúde S. A. conseguiu liminar na última quarta-feira (28/2) que derruba exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para...
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Receita Federal libera hoje programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018

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O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a...
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“A criança tem que cair e ralar o joelho. Porque a vida dói, a realidade dói. Mas passa.” diz Daniel Becker, pediatra e pesquisador...

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O pediatra e pesquisador Daniel Becker, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, deu uma entrevista para Revista Exame,...
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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

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e todas as decisões em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), menos de 20% contaram com a presença de todos os ministros. Análise do JOTA...
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Carne Vale

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Por: Regis Machado*   Carne Vale é uma expressão latina que significa “adeus à carne”, em referência ao período da Quaresma que se aproxima, liturgicamente marcado...
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Alexandre de Moraes vota a favor de prisão em segunda instância

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Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes encerrou nesta terça-feira (6/2) as dúvidas em relação a sua posição sobre a prisão...
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Associações do MP e de juízes federais defendem sentença contra Lula

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Reunidos para lançar um movimento contra a reforma da Previdência e contra os projetos que interferem na atividade do Judiciário, os presidentes das principais...
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