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Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

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Muito aguardada pela União e pelos contribuintes, a ação que discute se as normas estaduais que estabelecem programas de incentivo ao desenvolvimento industrial e...
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Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

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Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada pelo estado de São Paulo em abril, está promovendo uma “mudança de paradigma”...
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Pesquisa JOTA: quase 80% dos deputados são favoráveis à regulamentação do lobby

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Pesquisa realizada pelo JOTA na Câmara dos Deputados aponta que quatro em cada cinco parlamentares são favoráveis à regulamentação do lobby no Brasil. No fim do...
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CNJ: negros aprovados em lista regular não preenchem vaga de cotista

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (8/5) que um candidato negro com nota para passar na disputa geral de um concurso...
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“Criamos sociedade viciada no Estado”, diz ministro do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse neste sábado (05/05) em Londres que é contra a convocação de uma nova...
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Restrição do foro pelo STF deve provocar debate sobre prisão de parlamentar

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O Supremo Tribunal Federal pode restringir na quarta-feira (2/5) o alcance do foro privilegiado de autoridades para crimes cometidos durante o mandato e em...
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28% do Conselho de Ética é réu no STF

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Cerca de 28% da composição do Conselho de Ética da Câmara é representada por deputados que respondem a processos como réus no Supremo Tribunal...
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Presidente do Chile para Cármen Lúcia: Quando STF falha, a quem se recorre?

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A visita era protocolar, mas acabou fugindo ao tradicional roteiro das reuniões de chefes de Estado no Supremo Tribunal Federal. Esses encontros costumam ter...
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Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão

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No mês em que são lembrados os povos aborígenes das Américas e, especificamente no Brasil, os povos indígenas, assim estabelecido pelo Presidente Getúlio Vargas por...
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Proteção de defensores de direitos humanos e combate à política de austeridade são destaques na agenda da CDHM

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O debate sobre os impactos da política de austeridade, a necessidade de proteger defensores de direitos humanos e a situação da democracia no Brasil...
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